Aprovação Ato Médico

Famoso e Polêmico entre os profissionais da saúde, o Ato Médico (PLS 268/2002) finalmente foi aprovado no plenário do Senado Federal. Já se passavam das onze horas da noite desta terça-feira (18) quando o presidente da casa, Renan Calheiros, anunciou o resultado da votação. A partir de agora, prescrição de medicamentos e o diagnóstico de doenças, são um dos exemplos de atos privativos dos profissionais médicos. O PLS tramitou durante 12 anos no Congresso Nacional e foi discutido em 27 audiências públicas. "A data 18 de junho de 2013 se torna um marco na história da categoria médica, a partir de agora as bandeiras de luta terão uma força muito maior", disse o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira. Na ocasião, representantes da Fenam e das entidades médicas; autoridades e estudantes de medicinas de diversas cidades acompanharam a votação. A categoria médica espera agora o posicionamento positivo da sanção presencial. Representando o SIMED/PB, o Dr. Antônio de Pádua se fez presente nesse marco para a classe médica com grande participação. Por motivos de outros compromissos já agendados em João Pessoa, o presidente do SIMED/PB Dr. Tarcísio Campos não pode participar dessa votação, mas fala da alegria desse momento tão importante: "Orgulhoso de ter feito parte desse movimento pela regulamentação da nossa profissão desde 2008, muitas idas a Brasília sessões públicas incansáveis. Finalmente chegamos ao nosso objetivo parabéns a todos que lutaram até o fim. "Os covardes nem tentam, os fracos desistem no meio do caminho só os corajosos vencem" Parabéns a todo movimento médico brasileiro, agradecimento aos senadores da Paraíba, em especial sen. Cássio Cunha Lima, sen. Vital do Rêgo e sen. Cícero Lucena" Fonte : Viviana Lira e complemento Ionara Lucena SIMED/PB

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira Filho, participa nesta terça-feira (11) de audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir a possível contratação de médicos estrangeiros para atuar no Brasil mesmo sem terem prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras. O debate será às 14h30, no Plenário 10. A entidade é contra a possível medida. O Ministério da Saúde anunciou a proposta no início do ano, sob a alegação de que os profissionais formados no Brasil deixam grandes lacunas em instituições localizadas no interior e em regiões mais pobres, que não contam com infraestrutura de ponta e que não teriam salários considerados atrativos por eles. Um dos deputados que apresentaram requerimentos para a realização do debate, Celso Jacob (PMDB-RJ), entende que não se pode deixar de levar em conta o lado dos profissionais brasileiros "que lutam ao longo de todo o curso para ter seu diploma" e atuar onde quiserem . "O ministério talvez tenha dados que a maioria da população de estudantes de Medicina não tenha, tanto que a contrariedade desses estudantes frente à possibilidade de ver seus futuros empregos sendo ocupados por estrangeiros é gigantesca", afirma Jacob. Na opinião do deputado, outro aspecto importante a ser considerado na discussão é a grade curricular que esses profissionais que viriam trabalhar no Brasil cumpriram em seus países, "suas realidades e o embasamento de sua formação". Ele afirma que esses aspectos trazem "preocupação a esta comissão, que tanto tem lutado para que o ensino superior do Brasil seja aprimorado a cada dia, não podendo apenas cruzar os braços e ver seus estudantes de Medicina serem usurpados no direito do exercício de seu aprendizado". Convidados Também foram convidados para o debate o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'Ávila e o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso. Vinícius Veloso Paulino, do Centro Acadêmico da Escola Superior de Ciências da Saúde; Felipe Rodrigues Bezerra, do Centro Acadêmico da Universidade Católica de Brasília; Elza Ferreira Noronha, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB); Danilo Aquino Amorim, discente da Faculdade de Medicina da UnB; Karlos Jennysson Soares, do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina do Planalto Central; Jorge Rodrigo Araújo Messias, da secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; e Mozart Sales Trabalho, do Ministério da Saúde. Fonte : Agência Câmara, com alterações

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira Filho, participa nesta terça-feira (11) de audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir a possível contratação de médicos estrangeiros para atuar no Brasil mesmo sem terem prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras. O debate será às 14h30, no Plenário 10. A entidade é contra a possível medida. O Ministério da Saúde anunciou a proposta no início do ano, sob a alegação de que os profissionais formados no Brasil deixam grandes lacunas em instituições localizadas no interior e em regiões mais pobres, que não contam com infraestrutura de ponta e que não teriam salários considerados atrativos por eles. Um dos deputados que apresentaram requerimentos para a realização do debate, Celso Jacob (PMDB-RJ), entende que não se pode deixar de levar em conta o lado dos profissionais brasileiros "que lutam ao longo de todo o curso para ter seu diploma" e atuar onde quiserem . "O ministério talvez tenha dados que a maioria da população de estudantes de Medicina não tenha, tanto que a contrariedade desses estudantes frente à possibilidade de ver seus futuros empregos sendo ocupados por estrangeiros é gigantesca", afirma Jacob. Na opinião do deputado, outro aspecto importante a ser considerado na discussão é a grade curricular que esses profissionais que viriam trabalhar no Brasil cumpriram em seus países, "suas realidades e o embasamento de sua formação". Ele afirma que esses aspectos trazem "preocupação a esta comissão, que tanto tem lutado para que o ensino superior do Brasil seja aprimorado a cada dia, não podendo apenas cruzar os braços e ver seus estudantes de Medicina serem usurpados no direito do exercício de seu aprendizado". Convidados Também foram convidados para o debate o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'Ávila e o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso. Vinícius Veloso Paulino, do Centro Acadêmico da Escola Superior de Ciências da Saúde; Felipe Rodrigues Bezerra, do Centro Acadêmico da Universidade Católica de Brasília; Elza Ferreira Noronha, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB); Danilo Aquino Amorim, discente da Faculdade de Medicina da UnB; Karlos Jennysson Soares, do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina do Planalto Central; Jorge Rodrigo Araújo Messias, da secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; e Mozart Sales Trabalho, do Ministério da Saúde. Fonte : Agência Câmara, com alterações

Congresso Nacional - Revalida

Hoje, 11 de junho na sede da FENAM aguardando para ir ao Congresso Nacional. Dr. José Maria presidente do SIMEC, Presidente do SIMED/PB Dr. Tarcísio Campos, Dr. Edson Diretor da FENAM e Arnaldo Júnior Acadêmico de Medicina da FAMENE/PB.

Coluna do SIMED/PB quinzenal no Jornal Correio - veiculação dia 09 de junho

REVALIDA SIM O movimento nacional REVALIDA SIM na Paraíba foi sucesso total. O ato público realizado na manhã do último dia 25 de maio no busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú, contou com total apoio do SIMED/PB, de médicos e com maciça presença de centenas de estudantes de medicina das Faculdades da Capital, Campina Grande e Cajazeiras (Ciências Médicas, FAMENE, UFPB, FACISA), que com entusiasmo contagiante, caminharam em passeata até o Centro Turístico de Tambaú, empunhando bandeiras e faixas, gritando palavras de ordem contra a anunciada tentativa do Governo Federal em importar médicos. Os diretores do SIMED/PB Dr. José Demir e Dra. Silvana Soraya, Dr. Madeiro, o Delegado do SIMED/PB junto à FENAM, Dr. Antônio de Pádua Neves, e o acadêmico de medicina Arnaldo Júnior, na qualidade de representante da Comissão Estadual do Estudantes de Medicina, participaram ativamente do evento no carro de som esclarecendo a população sobre o equívoco do projeto governamental e sobre as propostas da FENAM/AMB/CFM sobre as soluções para as deficiências do sistema de saúde pública brasileira, defendendo a carreira única de Estado, para minimizar a falta de médicos nas cidades do interior. Dr. Antônio de Pádua Neves Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS - (MMNP-SUS) Aos colegas do Quadro Efetivo da PMJP. No dia 31 de maio na reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS (MMNP-SUS) com o Secretário Adalberto Fulgêncio, gestores e mais 11 Sindicatos da área de Saúde. Foi apresentada a resposta à nossa (ou seja, da MMNP-SUS) proposta de aumento linear de 20% nos vencimentos de todos os servidores da Saúde, tendo o Prefeito Luciano Cartaxo fixado em 8% o aumento. Após os debates, foi aceito o aumento, desde que fosse agendada nova reunião para terça feira (04.06.13) com a pauta definida de elaborar um calendário de audiências com cada um dos Sindicatos, em separado, para discutir as reinvindicações e demandas de cada categoria, como foi aprovado no Regimento Interno da MMNP-SUS. Na reunião do dia 04 de junho foi feito um sorteio para o calendário, e o dia da audiência do SIMED/PB com o Secretário será terça feira dia 02.07.13. O Sindicato dos Médicos irá convidar um representante de cada setor: Hospitalar, ESF(PSF), CAIS, UBS, UPA e SAMU. Cada setor levará suas reinvindicações e demandas à Gestão (Prefeito, SMS, SEAD, etc.). Dias antes da audiência o SIMED/PB enviará ofício com as reinvindicações de cada setor para avaliação prévia dos Gestores e no dia da audiência receber as devidas respostas para debate. Ficou também acertado que paralelo às audiências serão iniciadas as discussões para a Revisão do PCCR da Saúde, cuja verba necessária para sua implantação deverá constar na Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária Anual de 2014. Portanto, em breve o sindicato estará convidando os respectivos representantes dos setores. Os representantes do SIMED/PB na MMNP-SUS são Dr. José Demir (titular) e Dra. Silvana Soraya (suplente). Dr. José Demir PROTEGER O MEIO AMBIENTE É PROTEGER A NOSSA VIDA! A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), em entrevista coletiva, os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2011 à 2012. A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan. Os dados completos e relatório técnico podem ser acessados nos sites: www.sosma.org.br e www.inpe.br ou diretamente no servidor de mapas: http://mapas.sosma.org.br. O estudo aponta total supressão de vegetação nativa de 23.548 hectares (ha), ou 235 Km². Destes, 21.977 ha correspondem a desflorestamentos, 1.554 ha, a supressão de vegetação de restinga e 17 ha a supressão de vegetação de mangue. Na comparação dos 10 Estados avaliados em todos os períodos (BA, ES, GO, MG, MS, PR, RJ, RS, SC e SP) o aumento foi de 29% em relação ao período anterior (2010-2011) e de 23% em relação aos três últimos anos (2008-2011). A taxa anual de desmatamento é a maior desde 2008. No período 2008 a 2010, a taxa média anual foi de 15.183 hectares. No levantamento de 2010 a 2011, a taxa anual ficou em 14.090 ha. Os dados foram apresentados por Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica; Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE; e Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação. Matéria completa no site: http://www.sosma.org.br/link/atlas2011-12 NOTAS RÁPIDAS 1. Assembleia dos médicos do município/JP dia 17 de junho, no CRM às 19h. 2. Negociação entre o grupo CIEFAs e entidades médicas chegam a um acordo. Aguardamos que seja cumprido. 3. O Fórum dos Servidores Estaduais solicitam audiência com os três senadores da república para discutir os problemas nos serviços públicos estaduais e dos servidores 4. O Dep. Damião Feliciano solicita audiência pública em Brasilia sobre os médicos estrangeiros, o SIMED/PB ira partipar e levará representação estudantil.

Apesar de todas as dificuldades de mobilização o SIMED/PB não mede esforços para tentar melhorar a situação da categoria médica no nosso estado, junto com o Fórum dos servidores públicos haveremos de conseguir demonstrar que o diálogo é sempre o melhor caminho. Ofícios enviados aos senadores da Paraíba.

Na FENAM, sindicatos sugerem concurso nacional a médicos brasileiros ao invés de importação

Em reunião realizada nesta quarta-feira (6), os sindicatos médicos sugeriram a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) que proponha ao Ministério da Saúde a contratação de médicos brasileiros por meio de concurso nacional, ao invés da contratação de profissionais estrangeiros, sem a devida revalidação de diplomas. Segundo o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira Filho, cerca de 17 mil médicos são lançados no mercado de trabalho por ano, e esses profissionais, se tiverem atrativos oferecidos pelo Governo, não hesitariam em ir ao interior atender a população mais desassistida. "Há anos o governo não realiza um concurso desta natureza. Temos médicos suficientes em todos os municípios esperando concurso público. A ideia é, que ao invés de importar médicos sem critérios, o Ministério da Saúde faça um concurso, oportunizando aos médicos brasileiros prestarem seus serviços a população deste país." De acordo com a entidade, a importação de médicos proposta pelo Estado põe em risco a saúde da população. "O médico não pode entrar no mercado brasileiro sem revalidação de diplomas, sem conhecer a língua portuguesa ou ter algum conhecimento da cultura nacional. Não é possível a relação médico-paciente sem a observação desses fatos, é preciso conhecer o quadro patológico nacional, que se entenda a forma que o paciente aborda e relata a doença ao médico e esta forma de avaliar é por meio da revalidação de diplomas." A proposta, que será elaborada e aprovada por uma comissão designada por todos os sindicatos médicos do país, vai defender o piso salarial da FENAM, atualmente calculado em R$ 10.412, para 20 horas semanais. A pauta também será incluída na próxima reunião deliberativa da FENAM. Fonte : Taciana Giesel