Coluna SIMED/PB Jornal Correio dia 15/12/13

CARTA DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM DOS SERVIDORES

Os servidores estaduais da Paraíba continuaram em 2013, enfrentando os constantes ataques do governo Ricardo Coutinho, os quais começaram desde o primeiro dia da nefasta gestão. Não devemos esquecer as milhares demissões de prestadores de serviço, alguns com mais de quinze anos de serviços prestados ao Estado; a Medida Provisória que anulou todos os atos do governo anterior no período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2010; a edição de 13 MPs em menos dos 100 primeiros dias da gestão. Os servidores públicos, aos primeiros sinais de desmonte da estrutura administrativa do Estado, implicando na impossibilidade de prestação de serviços públicos de qualidade, tentaram estabelecer a abertura de diálogo para solução dos problemas. O governo já caminha para seu último ano e o diálogo nunca existiu. Esse governo que se caracteriza, entre inúmeros outros pontos negativos, pela desobediência contumaz às leis prejudicou todas as categorias de servidores públicos. Em 2011 não houve reajuste para os servidores e nos anos seguintes predominou o já famoso 3%, o que é praticamente a metade da inflação no período. Em qualquer setor da atividade pública na Paraíba o quadro é de completa destruição e abandono. Não temos espaço para comentar, nem sequer listar, os prejuízos causados por esse malfadado governo. Entretanto, para espanto de todos, o que dizer de um governo que foi capaz de fechar mais de 230 escolas, mais de 30 delegacias na Capital, 23 Coletorias e Agências do Fisco, terceirizou a saúde, etc? Os servidores sabem que não podem esperar nada de bom do atual governo, quer para os serviços públicos, quer para os próprios servidores e continuarão com elevado espírito públicos, sua luta para a reconstrução da Paraíba. Finalmente, tudo que podemos desejar para o próximo ano é que tenhamos saúde para que, ao final de 2014, possamos proclamar: FELIZ 2015.

NOTA OFICIAL DO SIMED-PB SOBRE O CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FENAM

NOTA OFICIAL DO SIMED-PB SOBRE O CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FENAM “CHARLES DAMIAN” UM CONGRESSO QUE JÁ INICIOU FRACASSADO! Aos médicos e médicas do Estado da Paraíba e aos que interessarem. Os delegados eleitos e a diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba -SIMED/PB Gestão “Avançando com unidade na valorização da medicina” participando do Congresso Extraordinário “Charles Damian” da Federação Nacional dos Médicos (Federação Nacional dos Médicos - FENAM), realizado nos dias 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro, vem a publico denunciar o fracasso que foi o referido congresso. Como consequência decidimos: 1- Nos posicionarmos politicamente contrários à manobra desleal do presidente da FENAM e parte da sua diretoria que, embora minoritária junto com sindicatos que se encontram em situações de filiação “duvidosa”, convocasse um congresso às pressas, sem legitimidade, com intuito apenas de tentar prorrogar seus mandatos, contrariando inclusive a decisão da maioria da diretoria executiva; 2- Aprovar uma moção de REPÚDI, à atitude do presidente da FENAM Sr. Dr. Geraldo Ferreira Filho, quando não permitiu, agindo de forma autoritária, que fosse feita qualquer votação, nem na reunião da diretoria executiva dia 29 de dezembro 2013 e muito menos no dia 30 de dezembro 2013, durante o congresso extraordinário da FENAM. Adotando conduta arbitrária, impediu que os requerimentos de impugnação de delegados “fantasmas”, inscritos ilegalmente, fossem sequer votados pela plenária de delegados; 3- Reiterar a decisão da diretoria do SIMED/PB de ser contra a tentativa de prorrogar o mandato da atual diretoria da FENAM para atender apenas interesses particulares. Portanto, não reconhecemos a realização e supostas deliberações do congresso extraordinário da FENAM “Charles Damian”, as quais sequer foram votadas, por entender que o presidente usou de autoritarismo e atos fascistas, protegido por seguranças possivelmente pagos com dinheiro dos médicos para tentar se perpetuar no poder; 4- Aprovar uma moção de desagravo ao secretario geral da FENAM, Dr. João Batista, vítima da atitude do presidente da FENAM Sr.Dr. Geraldo Ferreira Filho, impedindo que o referido secretário geral exercesse suas funções, inclusive de lavrar a ata do referido congresso fracassado. Por fim, o SIMED/PB denuncia a todos que a forma antidemocrática e autoritária do presidente da FENAM Sr. Dr. Geraldo Ferreira Filho em conduzir a nossa entidade, pondo, inclusive, em risco a unidade e autonomia do movimento sindical, e contrariando o espírito democrático da nossa Federação, externado quando não respeitou a decisão do Conselho deliberativo de Maio/2013 realizado na cidade de Natal/RN, que por franca maioria decidiu pela NÃO realização do congresso extraordinário, infringindo também o nosso estatuto, pois o mesmo estava impedido de conduzir o congresso. E agora, á seu bel prazer alterou a data do novo conselho deliberativo, já marcado e com edital lançado para dia 04 de Dezembro em São Paulo/SP, faltando apenas cinco dias alterou para dia 19 de dezembro em Natal/RN. Interpretado como uma atitude “manobrista” e “oportunista” de tentar inviabilizar a participação de vários membros da diretoria executiva e de sindicatos. Portanto temos um congresso que começou e terminou fracassado, não sendo digno do nosso reconhecimento e acatamento. DIRETORIA DO SIMED/PB JOÃO PESSOA 10 DE DEZEMBRO DE 2012

COLUNA JORNAL CORREIO DIA 01 DE DEZEMBRO 2013

CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO CHARLES DAMIAN 40 ANOS DA FENAM O Congresso Extraordinário Charles Damian em comemoração aos 40 anos da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) começou na quinta-feira (28) e seguiu até o sábado, no Rio de Janeiro. Além de celebrar a data, o evento teve o objetivo de analisar a conjuntura nacional onde a medicina e a saúde estão inseridas para encaminhar novos rumos ao movimento médico sindical. Participaram aproximadamente 150 pessoas, entre delegados e convidados de todo o Brasil. A delegação do Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba, foi composta por seus diretores e delegados junto a FENAM, Dr. Tarcísio Campos, Dr. Antônio de Pádua, Dr. Marco Valério, Dr. Aristávora Fernandes, Dra. Rozevânia Rimá e Dra. Maria das Neves Gueges. 40 ANOS DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS A fenam foi criada em 1973, quando seis dirigentes sindicais, liderados pelo Dr. Charles Damian, tornaram realidade o ideal de um pequeno grupo de médicos. iniciava ali, a união da categoria em torno das conquistas que se faziam necessárias na defesa de seus interesses. Hoje, 40 anos depois, a entidade conta com 53 sindicatos filiados e sua sede está na capital do país. representando os 400 mil médicos brasileiros, suas principais bandeiras de luta são: • desprecarização do trabalho médico; • médicos federais: recuperação da gratificação de desempenho (gdm); • regulamentação correta da medicina; • piso Fenam; • planos de cargos, carreiras e vencimento – PCCV; • ensino de qualidade na medicina; • exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de educação superior estrangeiras - Revalida; • não à abertura indiscriminada de escolas de medicina; • assistência digna na saúde pública brasileira; • 10% da rec. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA APONTA SITUAÇÃO CAÓTICA NOS HOSPITAIS DE EMERGÊNCIA DO PAÍS Pacientes internados em macas pelos corredores ou em colchões sobre o chão, hospitais públicos lotadas, banheiros sujos. Esse quadro, que não é novo, casos que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra. Este é o panorama dos principais hospitais públicos de urgência e emergência visitados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), numa ação desenvolvida com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM/CD). O relatório preliminar das visitas foi apresentado durante o seminário “O Caos no Atendimento de Urgência e Emergência no Brasil”, é preciso que o Executivo Federal acate imediatamente as recomendações elencadas no relatório parcial, não apenas no que diz respeito à infraestrutura e financiamento, mas, principalmente aquelas relacionadas à remuneração dos prestadores de serviços e valorização dos profissionais. É preciso enfrentar a questão de recursos humanos para emergências, promovendo a formação adequada em programas específicos de residência médica e a criação de planos de carreira no Sistema Único de Saúde (SUS), além de privilegiar o concurso público e a contratação pelo regime estatutário, garantindo os adicionais de insalubridade aos profissionais que atuam nas urgências. Não há quem não se choque com os pacientes no chão, humilhados, a crise envolve a ausência de inúmeros fatores. Recomendações – Após o seminário, a Comissão recomendará ao Executivo Federal que, dentre outras providências, adote efetivamente a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no financiamento do SUS; amplie a abrangência do programa ‘SOS Emergência’, para incluir todos os serviços públicos do país; e fortaleça os sistemas de referência e contra referência e a informatização dos serviços, para que estes se dediquem aos casos realmente urgentes. Relatório aponta falta de verbas como principal causa do caos na saúde De acordo com o texto, a falta de verbas para o setor de saúde, o chamado subfinanciamento, é um dos principais motivos dos problemas dos serviços de atendimento de urgência e emergência. Segundo parlamentares, em média, apenas 10% do dinheiro que é aprovado para a área de saúde no Orçamento da União é efetivamente gasto. NOTA RÁPIDA: Dia 04 de dezembro, acontecerá a reunião do Conselho Deliberativo da FENAM em São Paulo/SP. Dias 05 e 06 de dezembro, será realizado a Reunião da CNTU em São Paulo/SP, representantes do SIMED/PB Dra Maria das Neves Guedes e Dra. Rozevânia Rimá.