Em sessão bastante prestigiada foi realizada ontem (31/08) sessão especial através de audiência publica onde foi debatida a transferência da Gestão do Trauma para a Organização Social Cruz Vermelha filial Rio Grande do Sul e as conseqüências desse tipo de terceirização do SUS.
Infelizmente o Secretário de Saúde não compareceu e justificou sua ausência devido à viagem de urgência para Brasília. Poderia ter mandado representante, mas não mandou inclusive a direção do Hospital também não se fez representar. Assim como a representação da Cruz Vermelha.
Apesar das ausências acima estiveram presentes Dr. João Medeiros representando o CRM/PB, Dr. Fabio Rocha (AMPB), Dr. Dalvélio Madruga (Conselheiro Federal do CFM) Dr. Tarcisio Campos e Dra Silvana Soraya representando o SIMED/PB o Dr. Eduardo Varandas representando o Ministério Público do Trabalho, Centro acadêmico de Medicina UFPB E outras entidades de classe e representantes da sociedade civil organizada. A sessão foi presidida pelo Dep Trocolli Júnior e a propositura foi da Dep. Daniela Ribeiro.
Todos os oradores que compuseram a mesa e usaram da tribuna foram unânimes em concordar que o Governo do Estado errou em trazer uma OSs para gerir um hospital publico.
Dr. Ronald Farias que faz parte ao corpo clinico do Hospital fez uma apresentação demonstrando que apesar do que propagou a mídia do Governo não haverá diminuição dos custos com o hospital pelo contrario houve um aumento de gastos sem uma melhora no atendimento
O presidente do SIMED/PB, Dr Tarcisio Campos destacou que esta ocorrendo um verdadeiro estado de “terrorismo” dentro da instituição levando a um ambiente de trabalho muito ruim entre os profissionais que lá trabalham. E provocou o MPT para que averiguasse a dupla forma de pagamento que esta ocorrendo com os médicos, onde estes recebem seus contracheques como salário do Estado e uma complementação através de “recibo” efetuado pela Cruz Vermelha precarizando a relação de trabalho. Aproveitou também para comunicar que protocolou junto ao MPT um pedido de averiguação dos contratos que a Cruz Vermelha esta realizando para prestação de serviços fins naquela instituição. Por fim finalizou cobrando concurso público imediato para preenchimento das vagas alem da convocação dos concursados de 2007.
Concordou com as palavras do Dr. Eduardo Varandas quando o mesmo, fez referencia que os médicos deveriam Receber salários mais dignos compatíveis com suas responsabilidades no sistema. Alem de afirmar que o MPT não concordara em hipótese alguma com as formas usadas para burlar a Constituição Federal.
O presidente do SIMED/PB fez um pedido para que os parlamentares que rejeitem a Medida Provisória que permite a gestão de unidades do SUS por OSs. Denunciou que a 6º Conferencia de Saúde do Município de João Pessoa deliberou pela posição contraria as terceirizações tanto a nível municipal como recomendou para conferencia estadual o mesmo posicionamento.
Finalizou defendendo um SUS de qualidade e com condições de trabalho para todos os profissionais. Concordou com as palavras do Presidente do COREM que a Enfermagem que responde pela maior quantidade de profissionais dentro do hospital de TRAUMA não podem viver com sistema que os obriga a fazer uma carga de 15 plantões por mês.
Uma deliberação importante da audiência foi o encaminhamento de requerimento a presidência da casa para que se tomem as providencias, conforme preceitua um dos deveres da AL, e recomendou o cancelamento do contrato de gestão visto que o mesmo não seguiu o rito exigido alem de ferir princípios da moralidade e transparência de acordo com o pedido de alguns parlamentares.
Fonte SIMED/PB
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